Question

Marcos, maior e capaz, necessitando mudar de cidade em razão de novo emprego, celebrou contrato de compra e venda do seu apartamento com Márcio, maior e capaz. O contrato foi celebrado com cláusula que o preço do imóvel seria fixado por arbítrio exclusivo de Márcio. Nessa situação hipotética o contrato é nulo?

Answer 1

Não, se houve boa-fé obejtiva mas a cláusula sim. A lesão pode ser corrigida e o negócio jurídico convalidado.