Marcos Ferreira, é um servidor público estadual do estado de SP. Ele está se queixando por ter pago o IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos automotores, alegando que o valor estaria muito acima de suas condições financeiras. Ele gostaria de entender para onde esse dinheiro deste imposto em particular, será investido, para onde vai o dinheiro desse imposto em específico.
Elaborado pelo professor, 2021.
Considerando a situação hipotética apresentada, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. No caso apresentado, podemos dizer que o pagamento do IPVA, será recolhido e utilizado exclusivamente pelo município onde o cidadão reside.
PORQUE
II. Tanto o IPVA como o IPTU, são impostos de competência municipal, sendo lançados e recolhidos pelo poder público local, onde foi o fato gerador da tributação.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
dalva20191:
me ajuda por favor.
São eles: Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Impostos sobre Grandes Fortunas, IPI, Imposto de Renda, Impostos Residuais da União, OF, IEG (Imposto Extraordinário de Guerra), ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural). Os Estados, por sua vez, são competentes para instituir o ITCMD, ICMS e IPVA.
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Resposta:
Explicação:
Alternativa 5. As asserções l e ll são proposições falsas.
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O IPVA é um imposto estadual, o IPTU é um imposto municipal. O recolhimento de ambos é de competência de suas respectivas esferas do governo, porém, o IPVA é aplicado também nos municípios (as duas são falsas).
Impostos e taxas
São elementos tributários cobrados pelo Estado para financiar as suas atividades e aparentemente proporcionar serviços públicos para a população.
Existem impostos federais, como o IPI, impostos estaduais, como o IPVA, e municipais, como o IPTU, todos eles possuem destinos já certos, não podendo serem usados como os governantes bem entenderem.
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