Marcos, em união estável com Verônica, sob o regime de comunhão parcial, possuía, antes do casamento um patrimônio de R$300.000,00 enquanto Verônica possuía um patrimônio de R$ 250.000,00.
Na constância do casamento, o casal adquiriu um patrimônio de R$ 890.000,00.
Marcos, então, decide se separar de Verônica, alugando um apartamento. Um mês depois, e antes do divórcio, Verônica falece, sem deixar descendentes, mas apenas o seu pai.
Como ficará a divisão dos bens na sucessão de Verônica?
pauloricardogoi05:
vc consegui a resposta
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Se a União estável era devidamente reconhecida, a dissolução desta somente poderia ocorrer com o devido registro. A questão deixa a dúvida acerca disso. Neste caso, se a separação (efetiva) ocorreu antes do falecimento, somente o pai de Verônica será o único herdeiro, percebendo a quota de 100% dos bens. Caso haja ocorrido a separação (sem registro) pode Marcos concorrer com o pai de Verônica e como conjunge, percebe 50% dos bens. Restará ao pai de Verônica provar que Marcos e Verônica estavam separados de fato e de direito (nas vias judiciais) para perceber 100% dos bens.
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