Question

Marcos e Matias pescavam juntos em alto-mar quando sofreram naufrágio. Como não sabiam nadar bem, disputaram a única tábua que restou do barco, ficando Matias, por fim, com a tábua, o que permitiu o seu resgate com vida após ficar dois dias à deriva. O cadáver de Marco foi encontrado uma semana depois. A conduta de Matias, nessa situação, caracteriza legitima defesa.

Answer 1

Sim, pois se caracteriza em uma excludente de ilicitude, o estado de necessidade, uma vez que havendo um perigo atual, como a situação de Matias, ora vista que o mesmo teve essa atitude diante da condição imposta.