Question

Marcos é caminhoneiro e comprou um veículo novo para o seu trabalho independente de transportes de mercadorias, sendo esta sua fonte de trabalho e sustento próprio e de sua família. Dois meses após a compra, o veículo apresenta um grave defeito de fabricação, conforme os julgados do STJ, é correto afirmar:

Answer 1

Olá!

Em casos como o de Marcos, o correto é a aplicação do CDC ao caso, de maneira a adotar a teoria finalista mitigada e determinar a excepcionalidade que diz respeito à pessoa física ou jurídica, mesmo que não seja a destinatária final, do serviço ou produto, propriamente dita, além de apresentar situação de vulnerabilidade.

O STJ considera nessa teoria como o consumidor tanto o indivíduo que adquire o produto ou serviço para uso pessoal quantos os profissionais liberais que o adquirem.

Espero ter ajudado, bons estudos!