Marcos de Souza ofereceu carona à amiga dele, Maria da Silva, sem qualquer custo. Durante o trajeto, Marcos, com muita pressa para chegar ao destino, acelerou e atingiu uma velocidade muito alta, acima do permitido, até que, em certo momento, invadiu uma via preferencial e colidiu com outro veículo. Em razão do acidente, a amiga dele sofreu graves lesões, tendo que ficar vários dias internada e arcar com os custos da internação hospitalar.
Diante do exposto, você, como advogado, foi procurado por Maria da Silva para verificar as medidas judiciais cabíveis para ressarcir os danos suportados por ela.
Considerando a situação apresentada, responda:
1. Marcos de Souza poderá ser condenado a indenizar Maria da Silva?
2. Quais são os tipos de responsabilidades a que Marcos estará sujeito?
3. Qual é o tipo de relação jurídica que Marcos estabeleceu com Maria: contratual ou extracontratual?
4. Que lei e artigo de lei poderiam ser utilizado para solucionar essa questão?
RESPOSTAS:
1. Marcos, caso haja provas, será condenado a indenizar Maria da Silva pelos danos físicos e até mesmo estéticos e morais que ela sofreu.
2. Marcos poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.
3. A relação jurídica estabelecida entre ambos foi de natureza extracontratual, porque o transporte feito gratuitamente não se subordina às regras do contrato de transporte previsto no Código Civil.
4. No caso em tela, o Código Civil também poderia ser utilizado para solucionar essa discussão, por meio do art. 927, que estabelece as normas a respeito da responsabilidade extracontratual.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Padrão de resposta esperado
1. Marcos, caso haja provas, será condenado a indenizar Maria da Silva pelos danos físicos e até mesmo estéticos e morais que ela sofreu.
2. Marcos poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.
3. A relação jurídica estabelecida entre ambos foi de natureza extracontratual, porque o transporte feito gratuitamente não se subordina às regras do contrato de transporte previsto no Código Civil.
4. No caso em tela, o Código Civil também poderia ser utilizado para solucionar essa discussão, por meio do art. 927, que estabelece as normas a respeito da responsabilidade extracontratual.
Explicação:
Sobre o caso de Marcos de Souza, as resposta certas são:
1. Marcos, após julgamento realizado e verificando que haja provas concretas, será condenado a indenizar Maria da Silva pelos danos físicos e até mesmo estéticos e morais que ela sofreu.
Veja que esse processo deverá tramitar na vara cível em que as provas serão colheitas e deverá ser feito exames de perícia para verificar as lesões.
Responsabilidade cível e criminal
2. Marcos poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.
Veja que na esfera cível há condenação pelos danos realizados, como tratado na questão anterior e na esfera criminal há a possibilidade de penas restritivas de liberdade.
3. A relação jurídica é de natureza extracontratual, pois o transporte gratuito não está ligado às regras do contrato de transporte previsto no Código Civil.
4. O Código Civil poderia ser utilizado no caso, por meio do art. 927, que estabelece as normas a respeito da responsabilidade civil dos partícipes extracontratuais.
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