Marcos, brasileiro, pedreiro , casado, domiciliado na rua Bérgamo 123, apt. 205, na
cidade de Araçatuba – SP, caminhava por uma rua de Recife – PE quando foi atingido
por um aparelho de ar-condicionado manejado, de forma imprudente, por Roberto,
comerciante e proprietário de uma padaria. Encaminhado a um hospital particular,
Marcos faleceu após estar internado por um dia. Maria, esposa de Marcos,
profundamente abalada pela perda trágica do seu esposo, deslocou-se até Recife – PE e
transportou o corpo para Araçatuba – SP, local do sepultamento. O falecido nãodeixou
filhos. Sabe-se, ainda, que Mauro tinha 50 anos de idade, era responsável pelo seu
sustento e de sua esposa e conseguia obter renda média mensal de um salário mínimo
como pedreiro. Sabe-se, também, que os gastos hospitalares somaram R$ 3.000,00 e os
gastos com transporte do corpo e funeral somaram R$3.000,00. No inquérito policial ,
após o laudo da perícia técnica apontar como causa da morte o traumatismo craniano
decorrente da queda do aparelho de ar-condicionado, Paulo foi indiciado, sendo
posteriormente denunciado e condenado em primeira instância como autor de homicídio
culposo. A viúva procura você advogado para buscar em juízo o direito à indenização
pelos danos decorrentes da morte de Marcos.
Em face da situação hipotética apresentada, redija, na qualidade de advogado (a)
procurado (a) pela família de Marcos, a petição inicial da ação judicial adequada ao caso,
abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes
Soluções para a tarefa
Olá!
Tudo bem com você?
Para a construção de peças jurídicas faz-se necessário, no inicio do trabalho enquanto jurista, a utilização de modelos pré-elaborados para a adaptação ao moldes instituído.
Sendo assim, deixarei um modelo de peça inicial abaixo, escrito por Andressa Cardoso, que servirá como modelo para a construção do tema da questão. Se faz necessário apenas a troca das informações gerais por especificas.
Modelo de Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE...
________________________________________
NOME DO CLIENTE, nacionalidade..., estado civil... (indicar existência de união estável), profissão..., portador do documento de identidade RG. N..., inscrito no CPF sob o n..., tendo como endereço eletrônico..., domiciliado e residente na rua..., por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional à..., CEP..., nesta Comarca, onde recebe intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor
AÇÃO...,
Com fundamento no artigo... Do Código... (o artigo que justifique o nome da peça),
em face de NOME DA PARTE CONTRÁRIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede em..., endereço eletrônico..., pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos.
I DOS FATOS
O Autor... (narrar)
Dessa forma, como será demonstrado a seguir, o autor tem direito a...
II DO DIREITO
Trata-se de ação...
A esse respeito, o artigo... Do código... Afirma que: (transcrever)
“Art. N...”
No mesmo sentido... (outro art.)
Além disso... (sumula)
No presente caso... (lei aplicada)
Infere-se, portanto, que o Autor tem direito a...
III DOS PEDIDOS
Por todo o exposto, requer a Vossa Excelência:
(Requerer pedido liminar, se houver)
[Nos moldes do Art. 319, § 1º, requer que sejam realizadas as diligências necessárias para a obtenção de dados que possibilitem a citação do réu, gerando ofícios para intimação da Receita Federal, do Tribunal Eleitoral e empresas privadas de telefonia, para fornecimento do endereço para citação.](caso não possua informações suficientes para a citação)
(Requerimento para citação não é mais necessário)
(Pedidos principais)
Requer, também a condenação do réu ao pagamento dos honorários e custas de sucumbência, em conformidade com o artigo 85 do Novo Código de Processo Civil.
Requer, ainda, nos moldes do Art. 98 do CPC/15, a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em sua totalidade, por tratar-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo, cuja situação econômica não permite arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo alimentar próprio ou de sua família, como estabelece o parágrafo único, do artigo 2º, da Lei 1060/50. (junte documentos que comprove a necessidade de gratuidade total, ou requeira gratuidade parcial)
(Requerer prioridade de julgamento, se houver)
(Requerer intimação do MP se necessário)
O Autor provará o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, notadamente...
O autor possui (ou não possui) interesse na autocomposição. (A ausência desse item gera presunção de aceitação)
Dá à causa o valor de R$... (valor...).
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e data...
Advogado...
OAB n...
Endereço profissional para intimações.