Question

Marco Antônio ajuizou uma ação em face de Caio Castro, tendo o seu pedido sido julgado procedente. Considerando que Caio Castro mudou seu endereço durante o processo, após o trânsito em julgado, o autor requereu que o cumprimento de sentença fosse realizado perante o juízo em que Caio Castro agora tem seu domicílio. Sobre o requerimento, assinale a alternativa correta:
a) Não é possível o pleito do exequente, tendo em vista que o cumprimento de sentença deve se realizar no seu domicílio.
b) Não é possível o pleito do exequente, tendo em vista que o cumprimento de sentença deve se realizar no mesmo juízo que conheceu da causa em primeiro grau de jurisdição.
c) É possível o pleito do exequente, tratando-se de uma faculdade o requerimento de que o cumprimento de sentença se realize no juízo do atual domicílio do executado.
d) É possível o pleito do exequente, pois ele pode escolher qualquer juízo no cumprimento desentença.
e) Não é possível efetuar o cumprimento de sentença.

Answer 1

c) É possível o pleito do exequente, tratando-se de uma faculdade o requerimento de que o cumprimento de sentença se realize no juízo do atual domicílio do executado.c) É possível o pleito do exequente, tratando-se de uma faculdade o requerimento de que o cumprimento de sentença se realize no juízo do atual domicílio do executado.execultadado..:
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zjd nju asExplicação:

c) É

Answer 2

Sobre o requerimento em análise no processo de execução, é correto afirmar que:

• c) É possível o pleito do exequente, tratando-se de uma faculdade o requerimento de que o cumprimento de sentença se realize no juízo do atual domicílio do executado.

Processo de execução

O processo de execução é ocorre em uma fase na qual uma das partes já detém um título executivo, seja uma sentença ou seja um título extrajudicial. Neste sentido, se pleiteia a execução desse título de modo que se alcance o pedido pleiteado.

Assim, o Código de Processo Civil dispõe que a execução poderá ser proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos.

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