Question

Márcio, proprietário de um caminhão Volvo 2014, foi contratado pela empresa Logo Ali Ltda., recebendo o valor de R$ 5.000,00 exclusivamente para levar uma carga até o município de Itaperuna. Ele
escolheu a rota mais longa para realizar a viagem, de forma que no percurso teve um pequeno acidente onde o pneu de seu caminhão precisou ser trocado tendo assim um gasto de R$1.000,00 com
a troca desse pneu.
Francisco, caminhoneiro, comparece a Empresa Cargas Rápidas Ltda de segunda à sexta- feira das
07:00h às 16:00h, cumprindo assim com as entregas determinadas pela empresa diariamente. Recebendo por estes serviços a quantia mensal de R$ 3.000,00.
Apesar de em algumas situações a relação de trabalho e a relação de emprego serem tidas como
similares constatamos ao longo dos estudos realizados que não se configuram como sinônimos ambas
situações. Defina as relações acima bem como indicando os requisitos para que haja a configuração
da relação de emprego.

Answer 1

Resposta:

A relação de Márcio com a Logo Ali Ltda. não deve se configurar, em regra, como uma relação de emprego; já a relação de Francisco com a  Empresa Cargas Rápidas Ltda tem os requisitos suficientes para a configuração de uma relação de emprego ( vide os arts. 2º e 3º da CLT mais jurisprudência especializada para ler mais sobre), destacando-se a habitualidade e pessoalidade, além de um nível de subordinação, na medida em que existe o direcionamento da prestação de serviços pela empresa.

Espero ter ajudado.

Bons estudos!