Márcia possui um sítio em que é cultivado algodão, exercendo atividade rural, juntamente, com o auxílio de seu esposo Joaquim e seus filhos Crispim e Tércio. Márcia possui uma filha chamada Joana, que trabalha fora do sítio. Embora também auxilie com a colheita do algodão, Joana exerce atividade remunerada em um pequeno mercadinho de hortaliças próximo ao sítio. Assim, Márcia e toda a sua família são segurados especiais da previdência social.
Essa proposição está correta ? Fundamente a sua resposta.
Soluções para a tarefa
Segundo a Lei 8213:
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
1. agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais;
2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida;
b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e
c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste inciso, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo.
§ 1o Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.
§ 2º Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.
Assim, considero que a assertiva esteja errada, pois além de Joana não se enquadrar na categoria de segurada especial - ela é segurada empregada-, a assertiva não fala sobre o tamanho da propriedade, que também é uma das condições para os demais se enquadrarem na categoria de segurados especiais.
Um abraço! Espero ter ajudado.