Question

Marcelo é servidor público e desempenha suas funções em São Paulo, embora continue residindo em Campinas, de onde vai e volta todos os dias. Gaúcho, todos os finais de semana vai a Porto Alegre, em que também tem casa. No próximo sábado, viajará com sua família para Fortaleza, permanecendo por 15 dias para conhecer as belezas da região. Você é amigo de Marcelo e precisa enviar o convite do seu casamento para ele. Considerando os conceitos de domicílio, residência e morada, para qual endereço é conveniente enviar o convite? Justifique sua resposta.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Domicílio, residência e morada são conceitos que se diferem basicamente pela existência do ânimo definitivo de permanência no local. No caso de Marcelo, seu domicílio necessário é em São Paulo, tendo em vista que lá desempenha suas funções como servidor público; pode-se afirmar que possui domicílio voluntário em Campinas e residência em Porto Alegre, pois se fixa ali com habitualidade quando não está trabalhando. Por fim, a viagem a Fortaleza tem caráter temporário, por isso caracteriza-se como morada. Assim sendo, é conveniente enviar o convite para qualquer um de seus domicílios, em São Paulo ou em Campinas, onde há a presença do ânimo definitivo de permanência.