Question

Marcelino celebrou com Danilo contrato de compra e venda de 10 sacas de café, de um estoque de 100, a serem entregues 15 dias após a celebração do contrato para Danilo. Ocorre que, ao chegar o dia da entrega, ao verificar que dentre as 100 sacas existiam algumas de qualidade superior e outras de qualidade inferior, Marcelino resolveu entregar a Danilo 10 sacas de café de qualidade intermediária.

Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.

A) A atitude de Marcelino está errada, pois cabia a Danilo, como credor, escolher quais sacas de café seriam entregues.
B) A atitude de Marcelino está correta, pois cabia ao devedor escolher as sacas, não podendo entregar as piores e nem sendo obrigado a entregar as melhores.
C) A atitude de Marcelino está errada, pois cabia ao devedor escolher as sacas, sendo obrigado a entregar as melhores.
D) A atitude de Marcelino está errada, pois cabia ao devedor escolher as sacas, sendo obrigado a entregar as piores.

Answer 1

Para responder essa questão é preciso olhar com precisão o código civil, lá nós vamos encontrar o Art. 244 que diz a seguinte coisa:

Art. 244 do CC – nas coisas que são determinadas pelo gênero bem como pela quantidade, a escolha caberá ao devedor, se isso for o contrário a mesma não irá resultar em um título de obrigação, mas ela não poderá oferecer a coisa pior nem muito menos será obrigado a prestar o melhor serviço ou oferecer o melhor produto.

Após analisar a questão pode-se inferir que a resposta correta é a letra B) A atitude de Marcelino está correta, pois cabia ao devedor escolher as sacas, não podendo entregar as piores e nem sendo obrigado a entregar as melhores.

Bons estudos!