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A lei 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal 5.598/2005, determina que todas as empresas de médio e
grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do
seu quadro de funcionários cujas fuhções demandem formação profissional. Sendo assim, é considerado um
Jovem Aprendiz que atenda às normais legais aquele com idade entre:
Escolha uma:
O a. 14 a 24 anos incompletos
O b. 16 a 26 anos completos
O c. 16 a 26 anos incompletos
O d. 18 a 24 anos completos
e. 14 a 24 anos completos
Questão 10
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Resposta:
Apenas 2% de FGTS (alíquota 75% inferior à contribuição normal)
Empresas registradas no “Simples”, que optarem por participar do programa de aprendizagem, não tem acréscimo na contribuição previdenciária
Dispensa de Aviso Prévio remunerado
Isenção de multa rescisória
Explicação:
bom trabalho
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