Question

MAnoel mimo, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Joana nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade para satisfazer os caprichos de Joana, mediante pagamento. Nesse caso, é correto afirmar que:

a) O objeto do contrato e legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade

b)contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado único ente capacitado a limitar o direito de liberdade

c) O objeto deste contrato e ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza

d) O objeto do contrato e ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo.

e) O objeto do contrato e ilícito, pois o direito a liberdade pode ser disponível desde que na relação contratual não haja promessa de pagamento

R=

Answer 1

Resposta:

Alternativa c

Explicação:

A resposta em si já responde.

Answer 2

Resposta: c) O objeto DESTE contrato e ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza

Explicação: dnm