Question

Manoel é empregado da escola de línguas estrangeiras “LOOK” exercendo a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria. A empregadora, além de pagar o salário mensal de Manoel, oferece, ainda, para o seu empregado curso de inglês completo, compreendendo nesta utilidade a matrícula, as mensalidades, os livros e materiais didáticos, bem como o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no caso específico de Manoel, assinale a alternativa afirmativa:
A As utilidades oferecidas pela empresa possuem natureza salarial, integrando a sua remuneração para todos os efeitos.
B As utilidades oferecidas pela empresa não possuem natureza salarial, não integrando a sua remuneração.
C Somente o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno não possui natureza salarial, não integrando a sua remuneração.
D O curso de inglês, compreendendo a matrícula, as mensalidades e os livros e materiais didáticos, constituirão salário utilidade se forem oferecidos pelo prazo mínimo de 2 anos consecutivos.
E O curso de inglês, excluindo-se os livros e materiais didáticos, constituirá salário utilidade se for oferecido pelo prazo mínimo de 2 anos consecutivos.

Answer 1

Olá,

Ao analisarmos o caso de Manoel, empregado da escola de línguas estrangeiras “LOOK” e que exerce a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria, podemos constatar que todas as utilidades que a empresa lhe ofereceu não integram sua remuneração.

O curso de inglês, os livros e aulas não possuem natureza salarial, isto é, não agregam ao seu salário mensal, ou seja, são utilidades que a empresa ofereceu ao mesmo e que poderão ajudar sua futura carreira, mas para a CLT não caracterizam natureza salarial.

Letra B.

Abraços!