Maluf (2014, p. 280), também apresenta os elementos essenciais do Presidencialismo: a. eletividade do Chefe do Poder Executivo; b. o Poder Executivo unipessoal; c. a participação efetiva do Poder Executivo na elaboração da lei; d. a irresponsabilidade política; e. independência dos três clássicos Poderes de Estado; f. a supremacia da lei constitucional rígida. (Fonte: Apostila de Ciência Política Unidade 3, p. 25). Analise as afirmações sobre o que corresponde com concepção de Presidencialismo. A) A ‘supremacia da lei constitucional rígida’ indica que sempre há uma Constituição, e que será suprema acima de todos. B) A ‘Independência dos três clássicos Poderes de Estado’ indica sempre a necessidade da separação das funções do Executivo, Legislativo e Judiciário. C) O ‘Poder Executivo unipessoal’ indica a concentração de Poderes sempre na pessoa do Presidente. D) A ‘participação efetiva do Poder Executivo na elaboração da lei’ indica sempre que só o Presidente pode fazer Leis. E) A ‘eletividade do Chefe do Poder Executivo’ indica que o Presidente será sempre eleito de forma Direta. Está correto o que está apresentado na(s) afirmação(ões): A) I B) I, II C) II, III D) II, III, IV E) I, II, III, V
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A alternativa correta é a B.
I – VERDADEIRO. Para existir a supremacia da lei constitucional rígida, presume-se que há uma Constituição que garante validade ao ordenamento.
II – VERDADEIRO. A independência de poderes figura como um dos pré-requisitos da democracia.
III – FALSO. Os poderes não são concentrados na pessoa do Presidente, que somente é o chefe do executivo.
IV – FALSO. O executivo tem o poder de vetar ou aprovar leis, como forma de controle do legislativo.
IV – FALSO. O presidente poderá ser eleito de forma indireta, dependendo da Constituição local.
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