Malgrado subsistam teorias que negam a existência da pessoa jurídica (teorias negativistas), não aceitando possa uma associação formada por um grupo de indivíduos ter personalidade própria, outras, em maior número (teorias afirmativistas), procuram explicar esse fenômeno pelo qual um grupo de pessoas passa a constituir uma unidade orgânica, com individualidade própria reconhecida pelo Estado e distinta das pessoas que a compõem”. (GONÇALVES, 2011, p. 216). Relacione os itens da coluna da esquerda com os da coluna da direita.
Escolha uma:
a. I – 3; II – 2; III – 1; IV – 4.
b. I – 2; II – 3; III – 4; IV – 1.
c. I – 1; II – 2; III – 3; IV – 4.
d. I – 2; II – 4; III – 1; IV – 3.
e. I – 4; II – 3; III – 2; IV – 1.
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I – 4; II – 3; III – 2; IV – 1.
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A resposta correta é a letra E) I – 4; II – 3; III – 2; IV – 1.
O termo pessoa jurídica tende a ser usado dentro da ciência jurídica para poder dar sentido a uma entidade a qual se pode ser detentora de direitos e também de obrigações e tende a ser aquela que se atribui sob personalidade jurídica.
No direito brasileiro, a sua regulamentação se encontra fundamentada no código civil e também em alguns outros documentos que façam parte do direito português e que são usados para o termo de pessoa coletiva.
Bons estudos!
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