Question

malgrado subsistam teorias que negam a existência da pessoa jurídica (teorias negativistas), não aceitando possa uma associação formada por um grupo de indivíduos ter personalidade própria, outras, em maior número (teorias afirmativistas), procuram explicar esse fenômeno pelo qual um grupo de pessoas passa a constituir uma unidade orgânica, com individualidade própria reconhecida pelo estado e distinta das pessoas que a compõem. (gonçalves, 2011, p. 216). relacione os itens da coluna da esquerda com os da coluna da direita.

Answer 1

A associação correta é a seguinte: I – 4; II – 3; III – 2; IV – 1.

É preciso destacar que o termo pessoa jurídica apresenta a tendência de ser utilizado dentro da ciência jurídica com a finalidade de dar sentido a uma entidade ao qual o mesmo pode ser detentora dos direitos e das obrigações.

No direito brasileiro, tal regulamentação é de fundamental importância para o código civil, além de envolver alguns outros documentos que façam parte do direito português, assim como, os utilizados para o termo de pessoa coletiva.

Bons estudos!