magine a seguinte situação: Evandro Rodrigues trabalha em uma metalúrgica. Foi solicitado pelo seu gestor que ele realizasse uma atividade a manutenção, bem como a limpeza de uma prensa específica da empresa a fim de melhorar o desempenho da atividade. Contudo, a empresa não possui o equipamento de segurança específico para a limpeza do maquinário o que acaba causando um risco a Evandro. Nessa situação, ele pode fazer uso do seu direito de recusa.
Elaborado pelo professor, 2019.
Considerando as informações apresentadas e o que estudamos sobre o direito de recusa, esse direito pode ser exercido quando:
Alternativa 1:
Tratar de relações laborais específicas.
Alternativa 2:
O trabalhador for convocado para o trabalho durante sua folga.
Alternativa 3:
O empregador não necessita ter trabalhadores com vínculo de emprego.
Alternativa 4:
O empregado recebe de imediato remuneração, férias e repouso semana.
Alternativa 5:
A realização da atividade laboral apresentar condições de risco grave ao empregado.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é: Alternativa 5: A realização da atividade laboral apresentar condições de risco grave ao empregado.
De acordo com a Norma Regulamentadora N° 9
O colaborador poderá requerer o direito do "direito de recusa", quando este entender que a função que ele foi designado a exercer envolve grave e iminente risco para a sua segurança, saúde ou de outras pessoas que possam estar envolvidas.
O direito de recusa é uma ferramenta de segurança que assegura ao trabalhador o direito à interrupção de uma atividade de trabalho quando essa função apresentar perigo ao funcionário.
O colaborador deve comunicar a chefia imediata para que a função seja interrompida, até que os riscos sejam eliminados ou minimizados no ambiente de trabalho.
Espero ter ajudado!
Resposta:
Alternativa 5: A realização da atividade laboral apresentar condições de risco grave ao empregado.
Explicação:
VERDADEIRO, vide p. 36 do livro. “O direito de recusa pode ser exercido quando a realização da atividade laboral apresentar condições de risco grave ao empregado (FREITAS, 1994).”