Question

Madalena ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “Viagens e Passeios LTDA.” e postulou: férias + 1/3, adicional noturno, adicional de periculosidade, participação nos lucros e resultados, descanso semanal remunerado. Ao final, o juiz do trabalho proferiu sentença e condenou a empresa ao pagamento de quase todos os pleitos de Madalena, exceto acerca do adicional de periculosidade, que sequer mencionou na decisão judicial, ou seja, ficou silente sobre tal requerimento. Diante da situação, Madalena deverá recorrer da sentença por meio de:



a.
embargos de declaração.



b.
apelação.



c.
embargos no TST.



d.
recurso de revista.



e.
agravo de petição.

Answer 1

Madalena deverá recorrer da sentença por meio de embargos de declaração, portanto a alternativa correta é a A.

Os embargos de declaração são um recurso que tem o objetivo de esclarecer uma contradição ou omissão que ocorreu na sentença proferida por juiz ou órgão colegiado.

No caso da questão, como houve uma omissão, pois o juiz não citou o adicional de periculosidade, é o recurso adequado a ser manejado.

Answer 2

Resposta:

embargos de declaração

Explicação: