m relação às doenças de trabalho, como todos são seres humanos, não estão imunes ao surgimento de outras doenças, que sequer podem ter origem ou contribuição do trabalho. O legislador brasileiro busca identificar os riscos existentes no meio ambiente de trabalho, de modo que o trabalhador tenha o direito de exercer a atividade laborativa de forma digna. Entretanto, dependendo da gravidade da doença, o trabalhador pode ter que se ausentar das atividades laborativas. Para comprovar o estado de enfermidade e não ter o dia ou os dias de ausência ao trabalho computados como faltas, o trabalhador tem de apresentar atestado médico. BAÍA, Júlio César de Paula Guimarães. Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Soluções para a tarefa
Resposta Correta:
I e IV.
Corrigida pelo AVA
Resposta: Essa questão necessita de um complemento :
Em relação às doenças de trabalho, como todos são seres humanos, não estão imunes ao surgimento de outras doenças, que sequer podem ter origem ou contribuição do trabalho. O legislador brasileiro busca identificar os riscos existentes no meio ambiente de trabalho, de modo que o trabalhador tenha o direito de exercer a atividade laborativa de forma digna. Entretanto, dependendo da gravidade da doença, o trabalhador pode ter que se ausentar das atividades laborativas. Para comprovar o estado de enfermidade e não ter o dia ou os dias de ausência ao trabalho computados como faltas, o trabalhador tem de apresentar atestado médico.
BAÍA, Júlio César de Paula Guimarães. Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – Na hipótese de o atestado ter sido de fato emitido por médico, mas seu conteúdo não corresponder à realidade clínica do trabalhador, o médico poderá sofrer sanções de seu órgão de classe, além de ser alvo de investigação policial.
II – O Conselho Federal de Medicina, que regula a profissão, determina a proibição de aceite de atestado médico emitido por particular, que a princípio ele tem presunção de veracidade, mas não pode ser desconstituído caso suspeitem da falsidade do documento.
III – Na hipótese de o atestado ter sido de fato emitido por médico, mas seu conteúdo não corresponder à realidade clínica do trabalhador, o empregado poderá sofrer sanções de seu órgão de classe, além de ser alvo de investigação policial.
IV – O Conselho Federal de Medicina, que regula a profissão, determina a aceitação de atestado médico emitido por particular. A princípio ele tem presunção de veracidade, o que pode ser desconstituído caso se prove a falsidade do documento.
É correto apenas o que se afirma em:
Escolha uma:
a. I e II.
b. I, III e IV.
c. I e IV. Correto
d. II, III e IV.
e. I, II e III.
Explicação:
I e IV Correto
Corrigida pelo AVA.