Question

Luzia foi admitida por Distribuidora de Medicamentos Vida e Saúde para trabalhar no desenvolvimento das tarefas próprias de encarregada de logística. Luzia foi contratada para trabalhar das 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo para alimentação e descanso, e das 08h00 às 12h00 aos sábados. Além disso ficava “de plantão”, em sua própria residência, nas noites de sexta-feira para sábado (das 20h00 às 08h00 da manhã). Também ficava de plantão em um alojamento dentro empresa, nas noites de terça para quarta-feira (das 20h00 às 08h00 da manhã). Nas duas situações Luzia descansava tranquilamente, mas sempre atenta ao telefone celular, pois poderia ser chamada a qualquer momento para envio de remédios controlados de maneira urgente. Em média Luzia era chamada 2 vezes toda semana, trabalhando, também em média, 02h30 cada uma das vezes. Às quintas-feiras Luzia trabalhava até 19h00, pois o encarregado do turno da noite não conseguia em tal dia chegar no horário “para render” a colega. Luzia recebia um “ticket-lanche”, previsto em Convenção Coletiva de Trabalho, e gozava regularmente do seu intervalo intrajornada, conforme previsto em lei. Nesta época Luzia recebia salário-base de R$9,00 por hora. Acontece que Luzia acabou sendo dispensada sem justa causa em 04/01/2019. Em 12/02/2019 descobriu que estava grávida de três meses e, no dia seguinte, apresentou os exames no departamento pessoal da empresa, solicitando sua reintegração. A empresa negou o pedido, por entender que a rescisão se operou automaticamente na data da dispensa. Passados 18 meses da despedida Luzia pretende ajuizar uma reclamação trabalhista e lhe procura na condição de advogado(a). Em face dessa situação hipotética, responda, de forma fundamentada, às seguintes perguntas:

a) Luzia tem direito à percepção de horas extraordinárias? Caso positivo, diga quantas horas por semana. Justifique. (Valor: 0,5)

b) Luzia tem direito de receber valores a título de sobreaviso? E a título de prontidão? Caso positivo, diga os valores a serem pagos. Justifique. (Valor: 1,0)

c) Luzia tem direito ao recebimento dos salários relativos ao período acima descrito, assim como o direito de ser reintegrada ao cargo antes ocupado? Justifique (Valor: 0,5)​

Answer 1

Resposta:

resposta e a letra B. ESPERO TER TE AJUDADO