Question

Luiza namorava Antonio, e terminou seu relacionamento para casar com Caio, ex-melhor
amigo de Antonio. Certo dia, Antonio encontra o casal na rua e tem o ímpeto de matá-los,
todavia, vem à sua mente a previsão do Código Penal acerca do homicídio: reclusão de
seis a vinte anos. Apesar da enorme raiva que sente, não pretende passar anos
encarcerado em um presídio e, por tal razão, desiste de levar a efeito a sua ideia de matálos. O sentimento de Antônio liga-se a uma das etapas do processo de aplicação das
sanções em caso de violação das normas jurídicas. Qual?

Answer 1

Precipuamente, devemos convir que o homicídio é um crime plurissubsistente, ou seja, seu iter criminis pode ser fracionado. Dito isso, o caso em tela narra a fase de cogitação, na qual o agente tem a ideia de praticar o delito. Contudo, tendo em vista que Antônio desistiu de matar, não há lesão ao bem jurídico tutelado, logo, não há crime nem punibilidade cabível.