Question

Lucineide sequestrou um recém nascido em um hospital público de sua cidade. Ao tentar registrar a criança no Cartório, foi revelada a situação e Lucineide processada pelo crime de Parto Suposto, previsto no Código Penal, no art. 242, que afirma que: dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso.
( ) O crime de parto alheio como próprio, só pode ser cometido por mulher e ocorre quando a agente apresenta para a sociedade civil como se seu fosse, um filho de outrem.
( ) É necessário que haja o registro da criança para a configuração do crime.
( ) Os sujeitos passivos são o Estado e os herdeiros da agente.
( ) Neste crime, admite-se a tentativa e exige dolo.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Escolha uma: a. V – F – F – V.
b. V – V – V – F.
c. F – V – V – F.
d. V – F – V – V.
e. V – V – F – V.

Answer 1

Olá!

No caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra A, qual seja: a. V – F – F – V.

Isso porque o crime de parto alheio só pode ser feito por mulheres, tendo em vista que homens não entram em trabalho de parto. Além disso, não é necessário o registro civil da criança, bastando que seja configurado o seu nascimento.

O sujeito passivo nesse caso é a pessoa lesada, ou seja, a criança e mãe da criança pode também ser incluída No caso, admite-se a tentativa e é necessário o dolo para a configuração completa do crime.

Espero ter ajudado!

Answer 2

RESPOSTA CERTA É= VFVV