Luciana laborava desde o ano de 2008 em um setor considerado como insalubre na empresa de pescados Tainha Ltda. A empresa fornecia EPI, contudo, o setor ainda estava exposto a agentes nocivos à saúde. Sobre adicional de insalubridade, analise as afirmativas a seguir:
I- O grau de insalubridade varia entre 10%, 20% e 40%.
II- O adicional incide sobre o salário mínimo ou salário profissional.
III- Não existe direito adquirido ao adicional de insalubridade.
IV- O adicional de insalubridade é devido sobre o salário base, com percentual de 30%.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
a) As afirmativas I, II e III estão corretas.
b) As afirmativas II e IV estão corretas.
c) Somente a afirmativa I está correta.
d) As afirmativas III e IV estão corretas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Afirmativas I, II e II, esta correta
Explicação:
* O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário base do empregado (súmula 228 do TST - ver nota STF), ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva de Trabalho, equivalente a:
- 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
- 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
- 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
* O afastamento ou desligamento do empregado no decorrer do mês ocasionará o recebimento do adicional de insalubridade calculado proporcionalmente ao número de dias trabalhados.
No caso de faltas injustificadas, o empregado estará sujeito a sofrer o desconto do adicional de insalubridade proporcionalmente aos dias faltosos, além do desconto do salário.
Resposta:
Afirmativas certas I, II e III
Explicação: