Lucas decidiu investir R$ 3.000,00 em uma debênture emitida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. A debênture está pagando uma remuneração fixa de 5,6% ao ano, somada à variação do IPCA (inflação) do período. Por se tratar de uma captação para investimento em infraestrutura, essa debênture é do tipo Debênture Incentivada.
Elaborado pelo professor, 2022.
Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Caso o vencimento da debênture seja após um ano e meio, Lucas pagará uma alíquota de 15% de imposto de renda.
PORQUE
II. As alíquotas de imposto de renda em produtos de renda fixa são regressivas e para o período igual ou superior a 360 dias a alíquota é de 15%.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
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Resposta:
alternativa E
Explicação:
A alíquota começa em 22,5%, para aplicações de até seis meses, chegando a 15% caso o prazo for superior a dois anos. É a mesma sequência de alíquotas utilizada na tributação de outros investimentos de renda fixa. Lembrando que, se as debêntures forem incentivadas, não haverá incidência de Imposto de Renda.
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