Question

Lucas Camaleão é excelente músico e sempre ganhou a vida fazendo apresentação em diversos bares e boates, cobrando um valor de cem reais por apresentação. Um dia, Josué Silveira, dono de uma rádio no interior paulista, escutou uma música autoral de Lucas, gostou e a utilizou em sua programação. A canção foi muito bem recebida pelo público, ficando entre as mais tocadas da semana. Rapidamente a fama do cantor se espalhou. Atualmente Lucas cobra duzentos mil reais por apresentação e realiza cinco shows por semana, empregando nove funcionários. Diante de tal situação esclareça se Lucas Camaleão pode ser considerado empresário.

Answer 1

No caso Lucas Camelão não pode ser tido como empresário.

Veja o que diz o artigo 966 do código civil que trata sobre o conceito de empresário:

Artigo 966 :“exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

No entanto o parágrafo 6 do mesmo artigo assim preceitua:

"Não se considerada empresário quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa".

Logo, como Lucas exercer atividade artística, ele não poderá ser considerado como empresário.

espero ter ajudado!