Lombroso foi o criador da escola positivista, considerada a primeira escola de criminologia. Esta escola tinha como objeto o estudo do criminoso, segundo sua anatomia, usando cadáveres de criminosos e partes de seus corpos, o autor desenvolveu várias análises e conclusões sobre as motivações do crime. Podemos afirmar que Lombroso, durante este estudo concluiu que:
Soluções para a tarefa
Lombroso no anseio de buscar as motivações das práticas criminosas, concentrou-se no estudo da essência do criminoso, desenvolvendo uma extensa pesquisa empírica de traços físicos e mentais com indivíduos encarcerados, doentes mentais e soldados, denominada Antropologia Criminal. Considerando tais elementos, a pesquisa de Lombroso estabeleceu esses traços em “estigmas” passíveis de determinação de um potencial delitivo. Neste sentido, despida de qualquer tipo de livre arbítrio, a prática criminosa estaria sujeita apenas às características patológicas do indivíduo.
Sua obra teve direta influência da Frenologia, estudo realizado por Francisco José Gall no século XIX, o qual pretendia determinar a personalidade individual a partir de análises craniana. Apesar da falta de credibilidade dada a tal teoria, Lombroso a adotou no desenvolvimento de sua obra.
O autor restringiu sua pesquisa à caracterização e dedução de tendências criminosas conforme a figura do delinquente, focando a análise empírica de diferentes fatores: composição física (como fisionomia, sensibilidade, agilidade, sexualidade, peso e idade), anomalias cranianas, composição biológica (como hereditariedade, reação etílica) e psicológica (como senso moral, inteligência, vaidade, preguiça e astúcia).
Os conceitos de Lombroso, fundamentados na pesquisa das características do indivíduo delituoso, a denominada “Antropologia Criminal”, acabou por definir o “Delinquente Nato”, o agente criminoso símbolo do trabalho lombrosiano. Tendo como principal fonte conceitual o livro “O Homem Delinquente”, o dito “Delinquente Nato” teria como origem comportamental o atavismo, levando-se em conta a teoria evolucionista de Charles Darwin, pela qual o sujeito atávico é aquele menos desenvolvido na escala evolutiva, sendo ele ainda submetido ao estado selvagem. Neste contexto, era objeto de atenção de Lombroso na determinação do criminoso nato, por exemplo, a tatuagem, sendo ela um indício de sua insensibilidade e selvageria, fatores intrínsecos ao atavismo. Assim, o desenho, a região do corpo, o número de tatuagens presente no indivíduo podem revelar muito de sua vida e personalidade, levando-nos a traçar o seu potencial delitivo.
Para a complementação de sua pesquisa, no ímpeto de traçar a essência do Delinquente nato, o autor também estudou outras características físicas e psíquicas do criminoso, relacionando-as e complementando-as. Conforme foi se aprofundando nos seus estudos, Lombroso gradativamente ampliou sua teoria de modo a fundamentar a potencialidade delitiva de forma complexa e variável. Neste sentido Cezar Roberto Bitencourt, em seu livro “Tratado de Direito, Penal Parte Geral”, 2013, p. 104: “Ao longo dos seus estudos foi modificando sucessivamente a sua teoria (atavismo, epilepsia, loucura moral). Em seus últimos estudos, Lombroso reconhecia que o crime pode ser consequência de múltiplas causas, que podem ser convergentes ou independentes. Todas essas causas como ocorre com qualquer fenômeno humano, devem ser consideradas, e não atribuir causa única. Essa evolução no seu pensamento permitiu-lhe ampliar sua tipologia de delinquentes: a) nato; b) por paixão; c)louco; d)de ocasião; e)epilético.” [8]
A loucura moral, por exemplo, considerando os estudos de Lombroso, seriam uma espécie de atrofia do senso moral a qual impele o sujeito a práticas criminosas. Na epilepsia, por sua vez, muito tratada no livro "Os Anarquistas", o autor encontra nas crises epiléticas um dos fundamentos para caracterizar o criminoso.
Diante das definições médico-científicas dada por Lombroso, dizia ele ser mais adequado encaminhar os delinquentes para médicos ao invés de manda-los a juízes, pois aqueles poderiam determinar a real potencialidade delitiva do indivíduo através da complexa relação das características físicas e mentais cientificamente definidas.
Com a finalidade de trazer o estudo da realidade e da essência da delinquência para medidas de manutenção da ordem social, depreende-se da opinião de Lombroso, apesar de seus esforços para evitar polêmicas e de sua promessa de cura da criminalidade, possíveis medidas práticas para a prevenção da delinquência, como a educação das crianças cujo potencial delitivo não se manifestou por inteiro, ou ainda, o isolamento perpétuo dos indivíduos com potencial de características criminosas, conforme seus conceitos e estudos, da convivência com a sociedade ou a própria morte. Neste sentido, Lombroso, em um opúsculo de 1893 denominado “As mais recentes descobertas e aplicações de psiquiatria e antropologia criminal” (Introdução do livro “O homem Delinquente”, Ícone Editora, 2ª reimpressão, 2013), diz: “Na realidade, para os delinquentes-natos adultos não há muitos remédios; é necessário isolá-los para sempre, nos casos incorrigíveis, e suprimi-los quando a incorrigibilidade os torna demasiado perigosos”.[9]