Question

Logo que foi promovido em seu emprego, André buscou uma empresa que lhe ofertara um imóvel na planta; fechou contrato, e passou a pagar as parcelas para aquisição de seu primeiro imóvel. Depois de dois anos e construído o imóvel, André, finalmente, recebeu as chaves e pôde se mudar para seu novo lar. Após duas semanas, percebeu infiltrações de água nas paredes e detalhes arquitetônicos que não condiziam com a oferta apresentada. Ato contínuo, buscou resolver a situação amigavelmente com a empresa, mas não teve êxito, motivo pelo qual ajuizou demanda para ser indenizado pelos prejuízos sofridos. Em meio ao processo, a empresa requerida solicitou a realização de prova pericial para apurar a extensão exata dos danos e das diferenças existentes entre a oferta e o que tinha sido entregue, tendo em vista as especificidades do ramo arquitetônico. O juiz da causa, contudo, apontou que caberia à própria empresa ter levado laudos de seu quadro de arquitetos, não devendo tal prova ser produzida no bojo de processo judicial. Sobre os meios de prova admissíveis na área do Direito Civil, levando em consideração o caso apresentado, assinale a única alternativa correta:

a) No caso, seriam suficientes a prova documental e a testemunhal, cabendo à empresa requerida levar seus próprios arquitetos para demonstrar suas alegações, motivo pelo qual agiu corretamente o magistrado.

b) Para realização de prova pericial, tão somente o juiz pode requerer sua produção, pois é o único que irá analisar a prova, como destinatário.

c) Apenas a parte autora pode solicitar a produção de prova pericial, pois como ajuizou a demanda, tem o direito de demonstrar as alegações que justificariam a procedência de seus pedidos.

d) A prova pericial pode ser requerida pelas partes ou ex officio pelo juiz da causa sempre que constatada a necessidade de apuração dos detalhes relacionados ao objeto da prova pelo especialista.

e) Caberia, na verdade, à parte autora produzir essas provas e, se insuficientes suas alegações técnicas, mesmo com pedido de prova pericial, esta não poderia ser realizada.

Answer 1

Resposta:

Letra D, pois não é só o juiz que pode solicitar