Question

Logo após montar seu próprio negócio, Juliano e Mariana casaram-se e tiveram dois filhos gêmeos. Manter a família no início das suas atividades profissionais foi um grande desafio para Juliano. Mas, foi ainda maior quando Mariana sofreu um atropelamento e veio a falecer, deixando seus pequenos filhos, com apenas 3 anos, aos cuidados de Juliano. Com esta situação, a vida financeira de Juliano sempre foi muito apertada e que se agravou ainda mais pela crise financeira do mercado brasileiro. Como se não bastasse toda a tragédia, após 4 anos do óbito da Mariana, Juliano teve um fulminante ataque cardíaco e também faleceu. Os gêmeos eram, então, seus únicos herdeiros. O problema é que, ao ser apurada a herança, descobriu-se que Juliano havia deixado apenas uma casa no valor de R$ 200.000,00 e um montante de dívidas equivalente a R$ 650.000,00, todas elas constituídas nos últimos 2 anos. A sorte dos gêmeos, que passaram a ser criados pela avó materna, a Sra. Cacilda, é que a Mariana, ao falecer, já tinha lhes deixando um patrimônio que somava o valor de R$ 400.000,00.

Diante da tragédia de vida dos gêmeos, considerando o bem e o montante de dívidas deixadas por Juliano, bem como o patrimônio particular herdado da Mariana, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a. Os gêmeos não respondem por dívidas do falecido com seus patrimônios particulares (herdados da mãe), já que, com a morte, as dívidas são automaticamente perdoadas, não havendo necessidade de serem quitadas pelos herdeiros.
b. Os gêmeos não respondem por dívidas do falecido com seus patrimônios particulares (herdados da mãe), já que serão elas atendidas no limite do valor encontrado no acervo hereditário de Juliano.
c. Os gêmeos respondem por dívidas do falecido com seus patrimônios particulares, se o patrimônio herdado for capaz de gerar renda suficiente para quitá-las.
d. Os gêmeos respondem por dívidas do falecido com seus patrimônios particulares (herdados da mãe), já que Juliano e Mariana e. Os gêmeos não responderão por todas as dívidas do falecido, pois, se a soma do patrimônio de Juliano e de Mariana não for suficiente para quitá-las, o remanescente é automaticamente extinto.

Answer 1

CORRIGIDA: Os gêmeos não respondem por dívidas do falecido com seus patrimônios particulares (herdados da mãe), já que serão elas atendidas no limite do valor encontrado no acervo hereditário de Juliano.