Locke diz que os direitos de liberdade e igualdade estão no homem, na sua natureza. O indivíduo tem seus direitos de forma individual e não mais participando de organizações, nação (polis) ou grupos. Surge, portanto, o questionamento se os direitos naturais são inatos ou não? Hobbes ao falar dos direitos naturais diz que o homem é que detém os mesmos. O homem de Hobbes vive num contexto em que ocorre um estado permanente de guerra de todos contra todos e por isso as ações se darão por antecipação, ou seja, antes que o outro me ataque, me cause prejuízo eu o ataco até talvez a seu extermínio. Isso apenas será resolvido com um contrato social ou um pacto social, ao menos o que será proposto mais adiante. Continuando a questão da liberdade, Locke afirma que a realização se dá na propriedade, em que ser livre implica responsabilidades. Em Aristóteles ser livre é “arcar” com as consequências das responsabilidades da polis e o indivíduo participa do Estado somente após ser considerado cidadão, ou melhor, ter consciência e clareza dos direitos e deveres. O estado de natureza é hipotético considerando-se alguns pensadores. Hobbes tem a liberdade como ausência de impedimentos externos e é também fazer aquilo que o estado determina. Para a nova concepção do direito natural (jusnaturalismo) temos as seguintes características.
Aponte a seguir a única alternativa ERRADA sobre esta concepção de direito natural:
Escolha uma:
a. O Estado tem o papel simplesmente de reconhecimento do direito natural que é “inato” a todos os indivíduos
b. O indivíduo é portador do direito natural que é inato
c. Universal – válido para todos.
d. Caracteriza-se também por ser um direito de cada indivíduo perante o Estado
e. O Estado tem o poder de definir quem têm direitos ou não
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A alternativa errada é: O Estado tem o poder de definir quem têm direitos ou não
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A alternativa errada é: O Estado tem o poder de definir quem têm direitos ou não.
esta correta obrigado =)
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