livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, exceto: Escolha uma: a. Funcionamento parlamentar de acordo com a lei. b. Prestação de contas à justiça eleitoral. c. Caráter nacional. d. Fidelidade partidária. e. Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes. MINHAS ANOTAÇÕES Adicionar nota: Título Criar uma nova nota Defina a prioridade da sua anotação: Alta Média Baixa Não priorizada
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Fidelidade partidária.
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