Lívia, que sempre teve receio de fazer cirurgia plástica de prótese de silicone nos seios, recebeu a indicação de uma amiga sobre um ótimo médico cirurgião, que possui uma técnica inovadora para este tipo de procedimento. Após diversas consultas e exames, Lívia estava pronta para a cirurgia e, assim, foi marcada para 20 dias após a última consulta realizada. Faltando 10 dias para a cirurgia, o médico, por conta da crise econômica no País, se resolveu mudar para os Estados Unidos, cancelando todos os atendimentos no Brasil. Diante disso, assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade do médico.
a)
A obrigação será extinta, e o médico não será responsabilizado.
b)
Lívia poderá realizar a cirurgia com outro médico e requerer ressarcimento dos valores.
c)
A obrigação deverá ser convertida em perdas e danos.
d)
Lívia poderá ingressar na justiça, obrigando o médico a realizar a cirurgia.
e)
Lívia deverá arcar com os custos e viajar até os Estados Unidos para realizar o procedimento.
Soluções para a tarefa
Resposta:
c)
A obrigação deverá ser convertida em perdas e danos.
Explicação:
Trata-se de obrigação de fazer infungível por dois motivos: a) Lívia recebeu indicação do médico através de uma amiga de confiança; e b) o médico possui técnica inovadora para este tipo de cirurgia. Desse modo, não havendo a possibilidade de realização da obrigação por culpa do devedor, pois este foi morar nos Estados Unidos por vontade própria, o impasse deverá ser resolvido através de indenização por perdas e danos, de acordo com o artigo 247 do Código Civil.
Art. 247, CC. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta ou só por ele exequível.
Resposta:
A obrigação deverá ser convertida em perdas e danos.
Explicação:
Trata-se de obrigação de fazer infungível por dois motivos: a) Lívia recebeu indicação do médico através de uma amiga de confiança; e b) o médico possui técnica inovadora para este tipo de cirurgia. Desse modo, não havendo a possibilidade de realização da obrigação por culpa do devedor, pois este foi morar nos Estados Unidos por vontade própria, o impasse deverá ser resolvido através de indenização por perdas e danos, de acordo com o artigo 247 do Código Civil.
Art. 247, CC. Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta ou só por ele exequível.