Question

Literatura de Cordel sobre a reforma da previdência

Answer 1

Direito Previdenciário em Cordel

Seguridade Social

Estudando pra concurso
Depois dum ato cruel (remoção)
És que me deu a idéia
De rabiscar num papel.
Resumir o conteúdo
Depois passar quase tudo
Num formato de cordel.

O resumo fora feito
Num toque simplificado
A cada capítulo lido
O ideal tava formado.
Transformando em setilha
Como manda a cartilha
Do assunto aqui falado.

Direito Previdenciário.
É o assunto em questão,
Resumi de Hugo Goes,
O autor dessa edição.
Por ser um fato rimado
Foi um pouco alterado
Com minha adaptação.

A falada Previdência
Num formato nacional
Devido a lei Eloy Chaves
Com seu marco inicial,
Foi no ano vinte e três...
Que iniciou de vez
A Previdência Social.

No início tão somente
Na prática desse ofício
Foi o setor ferroviário
Que herdou o benefício.
Na devida ocasião
Surge um fundo de pensão
Aliviando o sacrifício.

Foram as (CAPs) então...
Ação pros trabalhadores
Mediante contribuição
Não tinham mais dissabores.
Direito a se aposentar
Podendo assim descansar
Aliviando suas dores.

No ano de vinte e seis
Um decreto foi formado.
Aos portuários e marítimos
Esse direito foi dado.
Estendeu-se mais pra frente
Deixando o fato ciente
Num sistema organizado.

No ano sessenta e cinco
De maneira racional,
Foi assim acrescentada
Emenda Constitucional,
Para não ser mais criada
Prestação a ser formada
Sem seu custeio total.

No ano sessenta e sete
Um órgão assim foi criado
Surgiu o INPS
De outros dois foi formado.
Foi dado pela junção...
Da aposentadoria e pensão.
Hoje os dois unificados.

Criada em setenta e um
Uma lei complementar
Programas de assistência
Para quem necessitar.
Batizado de PRORURAL
E ficando o FUNRURAL
Pro mesmo fiscalizar.

Por meio de nova lei (nº6439)
Fazendo a integração
No ano setenta e sete
Surge outra instituição
Agregando entidades,
Reunindo atividades,
(SINPAS) foi a solução.

Logo que foi promulgada...
A nova Constituição.
No ano de oitenta e oito
Teve a modificação,
Com um pouco mais de atitude
Acolheu mais a saúde
E a assistência em questão.

Lá no ano de noventa
Com junção primordial
Criou-se a nova autarquia
Na escala federal.
Fundiu-se IAPAS e INPS
Formando o INSS
Pra Previdência social.

No artigo 194...
Da Constituição Federal
Um conjunto integrado
Em prol do bem não do mal.
Com ações bem positivas
Tomando iniciativas
Para o bem do social.

Seguridade social
Foi a fala anterior
Engloba um conjunto amplo
Conforme Hugo falou.
Destinada sem receio,
Só basta ter o custeio,
Quem dela necessitou.

São três poderes distintos
Com um formato global
Relaciona a SAÚDE
E a ASSISTÊNCIA SOCIAL.
E o outro dispositivo
Tem caráter contributivo,
A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Quando falo da SAÚDE
Não deixo as outras de lado
Todo mundo tem direito,
A ninguém será negado
É pra qualquer cidadão
Não há contribuição,
Mas é dever do Estado.

Na ASSISTÊNCIA SOCIAL
Não vou deixar de falar
Não tem a contribuição
Aqui e em qualquer lugar
Não pode ficar de lado
Vai se sentir amparado
Quem dela necessitar.

Agora é a PREVIDÊNCIA,
Enfim chegou sua hora,
O segurado empregado
Já se filia sem demora.
Pode ser o RGPS
Ou o RPPS,
A filiação é compulsória.

Mas quem assim permitir
Sua renda pode aumentar
É fato facultativo...
Pro rendimento ampliar.
Pode a ela aderir
E quando quiser, sair...
Do Regime Complementar.

Para gerar benefício
Tem que arrecadar primeiro
Ou para prestar serviço
Vai ter que entrar dinheiro.
Tem que adquirir um meio
Criar fonte de custeio
Pro equilíbrio financeiro.

“Construir uma sociedade
Livre, justa e solidária”.
É um dos objetivos
Que a República ampara.
Com base nesse princípio
Segue o seguinte artifício
Pra fonte pecuniária.

A Seguridade Social
Será então financiada...
Por toda sociedade
De forma proporcionada.
Enfim, são vários setores
Em prol dos trabalhadores
E da classe mais precisada.

Conforme disposição...
Do artigo já falado (194, VII)
A gestão administrativa
Tem quatro pontos formados (quadripartite)
Envolve os aposentados,
Conta com os trabalhadores,
Com os seus empregadores
E os órgãos colegiados.

Vamos por fim dar seqüência
Sair da conceituação.
Do Seguro Social...
Foi feita a fixação.
Vamos ver um pouco mais,
Ver os Princípios Gerais
Que tem a Legislação.