Liste todas as constituições Brasileiras, indicando quais foram promulgadas e quais foram outorgadas, e por quem
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Constituições brasileiras
Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por "Constituição Cidadã", é a sétima adotada no país e tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão - reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.
Das sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas — uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas — e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Abaixo, as setes medidas adotadas pelas Constituições do país:
1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império)
2ª - Constituição de 1891 (Brasil República)
3ª - Constituição de 1934 (Segunda República)
4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo)
5ª - Constituição de 1946
6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar)
7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)
Destacam-se ainda as seguintes mudanças; reforma no sistema tributário e na repartição das receitas tributárias federais, com propósito de fortalecer estados e municípios; reformas na ordem econômica e social, com instituição de política agrícola e fundiária e regras para o sistema financeiro nacional; leis de proteção ao meio ambiente; fim da censura em rádios, TVs, teatros, jornais e demais meios de comunicação; e alterações na legislação sobre seguridade e assistência social.
Fonte: Agência Senado
Resposta:
Foram constituições promulgadas, no Brasil:
a de 1891 (Assembleia Nacional Constituinte, texto redigido por Rui Barbosa e Prudente de Moraes)
a de 1934 (Assembleia Nacional Constituinte)
a de 1946 (Assembleia Nacional Constituinte, no governo de Dutra)
e a atual, de 1988 (Ullysses Guimarães).
Foram constituições outorgadas a de 1824 (Dom Pedro I)
a de 1937 (Getúlio Vargas)
A Constituição de 1967 autoproclamou-se promulgada.
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