Question

Liste 10 ideias práticas definidas pela constituição de 1891.
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Answer 1

Resposta:

A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição do Brasil da era republicana.

Teve como características a instituição do regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja.

Preâmbulo da primeira Constituição republicana do Brasil

O Brasil passava por um momento de transição do regime monárquico para o republicano. Desta maneira, o governo precisava mudar a Carta Magna que regia o país desde 1824 e criar uma Constituição que ajustasse à nova realidade.

Foi escolhida uma Assembleia legislativa que elaborou a nova Constituição em três meses. Na verdade, grande parte da redação ficou a cargo dos juristas Rui Barbosa e Prudente de Morais.

A nova Constituição se inspirou, dentre outras, na Carta Magna dos Estados Unidos, tendo como eixo a federalização dos Estados e a descentralização do poder. Inclusive o nome do novo país recebeu influência americana, pois foi denominado "Estados Unidos do Brasil".

Em 24 de fevereiro de 1891 foi aprovada e promulgada a nova Constituição do Brasil. Esta seria alterada em 1926 e revogada quatro anos mais tarde por causa da Revolução de 1930.

Explicação:

• Características da Constituição de 1891

A Constituição de 1891 determinava:

1-A criação de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;

2-A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados; e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado;

3-A liberdade de culto para todas as religiões;

4-A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;

5-A proibição do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos;

6-A instituição do voto universal para cidadãos brasileiros alfabetizados, maiores de 21 anos;

7-A criação do Poder Legislativo bicameral. Os deputados tinha um mandado de três anos e os senadores nove anos. Isto pôs fim ao Senado vitalício;

8-O surgimento do Poder Legislativo provincial. Assim, as províncias poderiam criar suas próprias leis e impostos, tendo mais autonomia em relação ao poder central.

9-Preâmbulo da primeira Constituição republicana do Brasil.

10-a instituição do regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja.

• espero ter ajudado se poder pfv marque como melhor resposta