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A escritura pública tem sido utilizada pelo legislador como uma
forma de desafogar o Poder Judiciário, em matérias como a
usucapião, demarcação, divórcios e inventários extrajudiciais.
Contudo, para a validade como prova desses atos, a escritura
deverá ser realizada de acordo com os requisitos descritos em lei.
Marque a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
A escritura pública dispensa, em qualquer hipóte
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Resposta:
QUESTÃO COMPLETA:
A escritura pública tem sido utilizada pelo legislador como uma forma de desafogar o Poder Judiciário, em matérias como a usucapião, demarcação, divórcios e inventários extrajudiciais.
Contudo, para a validade como prova desses atos, a escritura deverá ser realizada de acordo com os requisitos descritos em lei.
Marque a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
Não tendo relação direta, porém, com as disposições principais ou com a legitimidade das partes, as declarações enunciativas eximem os interessados em sua veracidade do ônus de prová-las.
b.
Se algum comparecente não puder ou souber escrever, só haverá validade se o tabelião assinar por ele;
c.
Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo, como prova de algum ato;
d.
A escritura dispensa a referência ao cumprimento das exigências fiscais;
e.
A escritura pública dispensa, em qualquer hipótese, a necessidade da apresentação de duas testemunhas.
Explicação:
c. Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo, como prova de algum ato;
CORRIGIDO PELO AVA
Resposta:Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo, como prova de algum ato; Correto
Explicação: