Liberdade de expressão no Brasil no século XXI: direito ou opção?
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Resposta:
Segundo George Orwell, a liberdade tem seu significado pautado no direito de dizer às pessoas o que não querem ouvir. No entanto, ao longo da história brasileira, essa ideia nem sempre foi vista assim: privações e restrições às vozes, principalmente das minorias, marcam-na. Nesse sentido, convém analisar a liberdade de expressão como um direito básico para a vida em sociedade, visto que esta, não só possibilita o combate à opressão, mas também promove a interação social.
Em primeiro lugar, a expressão social torna-se uma aliada fundamental para o combate às formas de opressão. Durante a Ditadura Militar, imposta ao país em 1964, viu-se uma grande resistência popular mesmo perante à forte repressão e censura, na qual se deu a mobilização do veículos de comunicação, como alguns jornais de imprensa, que adotaram posturas críticas e opositoras ao regime. Com base nisso, destaca-se a importância das mais variadas formas de expressão - seja por meio da imprensa, música, dança, etc.-, para a luta contra, sobretudo, governos opressores.
Em segundo lugar, a liberdade de expressão, além de ser garantia de cidadania, é essencial para o contexto moderno, uma vez que promove a interação social. Com o advento das tecnologias de comunicação e a consolidação da globalização, houve um "encurtamento das distâncias" entre as populações. Nesse cenário, as redes sociais se detacam, pois, ao permitirem, através do contato virtual, que pessoas de origens diversas, mas de interesses comuns, debatam e exponham sobre o que pensam, contribuem para a convivência e aceitação às diferentes opiniões.
Portanto, a liberdade de expressão dispõe-se como indispensável à construção de uma sociedade mais consciente e reflexiva. Diante disso, o governo em conjunto com o poder legislativo, deve fortalecer a garantia desse direito através da criação de leis que punem devidamente aos atos de violações, para que as pessoas se sintam mais confortáveis e seguras ao usá-lo. Ademais, cabe a própria população o dever de reconhecimento e conscientização quanto a limitação por trás de suas ações, levando-se sempre em consideração a preservação de outros direitos.
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