Question

Liberdade de expressão é assegurado por lei, qual seria essa lei ? ​

Answer 1

Resposta:

No Art. 200, a lei reitera a liberdade de expressão ao afirmar que: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

Explicação:

espero ter ajudado

Answer 2

Resposta:

LEI No 5.250

É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo cada um, nos têrmos da lei, pelos abusos que cometer.

Explicação: