Question

Levando em conta o trecho citado acima e os conteúdos trabalhados na disciplina sobre os direitos humanos dos imigrantes, analise as asserções abaixo e assinale a alternativa correta:

A A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, determinou a não discriminação entre os cidadãos e, com o aumento do número de imigrantes no mundo, foi convencionado em manter o entendimento restrito ao âmbito nacional, ausente de interpretações internacionais.
B Embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, formem o ponto de partida para basear os direitos de todos os indivíduos, eles não englobam os que se deslocam, apenas os cidadãos nacionais.
C Com o aumento da imigração e o reconhecimento do indivíduo no campo internacional, é mais frequente a utilização do Art. 16 da Declaração dos Direitos Humanos como parâmetro para relações entre Estados receptores e imigrantes.
D Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que determina a não discriminação entre seres humanos, os acordos que estabeleceram a não discriminação por raça foram excludentes do ponto de vista do imigrante, levando para uma crise imigratória nos países europeus.
E A maioria dos Estados têm incorporado a Convenção dos Trabalhadores Migrantes e a Convenção de Imigração para o Trabalho em suas legislações nacionais, utilizando-a como padrão em negociações com outros Estados.

Answer 1

A alternativa C está correta.

A união judicial e matrimonial entre indivíduos de nacionalidade diferente fornece direitos para ambos nos países de origem.

A declaração nos mostra que os direitos dialogam diretamente sobre aquilo que possuímos ao viver em uma sociedade democrática. Um exemplo: Todo indivíduo deve possuir direito a educação.

Os deveres são aqueles pautados como parte das nossas obrigações em sociedade.

Eles também tão atrelados a uma visão positivista de proteção, para o equilíbrio social, a partir da regulamentação de leis, da constituição, normas e valores vigentes que são comuns a todos os cidadãos.