Question

Levando em consideração os estudos realizados na Unidade I sobre o empregado doméstico, analise o caso a seguir: a família Silva possui 4 (quatro) funcionários que os auxiliam em alguns afazeres domésticos.

João é motorista da família, leva e busca as crianças na escola, três dias da semana.

Maria é jardineira e presta seus serviços para a família Silva quatro vezes por semana.

Sônia faz faxina na residência uma vez por semana. Jaqueline é acompanhante da matriarca da família Silva duas vezes por semana. Observando-se a frequência em que os funcionários supracitados prestam seus serviços, a matriarca da família Silva procura um advogado para assessoria jurídica sobre quais deles podem ser considerados como empregados domésticos.

Que orientação deve ser prestada nesse caso

Answer 1

Podem ser considerados como empregados domésticos:

• João
• Maria

Como saber se o funcionário é empregado doméstico?

Para ser considerado empregado doméstico o trabalhador deve prestar serviços para a pessoa ou família de modo subordinado, contínuo, pessoal e oneroso. Esse serviço não pode ter fim lucrativa para a família ou pessoa contratante e deve se prestado no âmbito familiar.

Outro aspecto importante é que para ser caraterizado como  empregado doméstico o trabalhador deve prestar serviços por mais de dois dias na semana, que é o caso de João e de Maria.

Sônia trabalha somente uma vez por semana e Silva duas, por isso não são funcionárias domésticas.