Question

Levando em consideração o entendimento jurisprudencial a respeito do ITBI, avalie as seguintes asserções: I – A promessa de compra e venda é fator de incidência para o ITBI. II – A aquisição de propriedade mediante usucapião é fator de incidência para o ITBI. III – O ITBI não incide sobre a promessa de compra e venda por ser uma forma originária de aquisição da propriedade. IV – Quando o adquirente tem o conhecimento do proprietário admite-se a incidência do IBTI na aquisição mediante usucapião. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Apenas as asserções I e II são proposições verdadeiras b. Apenas a asserção III é uma proposição verdadeira Correto c. Apenas as asserções I e IV são falsas d. Apenas as asserções II, e IV são verdadeiras e. Apenas a asserção II é uma proposição verdadeira

Answer 1

Resposta:

Apenas a asserção III é uma proposição verdadeira