Levando em consideração a legislação social, trabalhista e previdenciária, de forma específica com a rotina trabalhista e de departamento pessoal, analise a seguinte situação hipotética: Eimael, brasileiro, casado, 50 anos de idade, ensino médio completo e grande conhecedor de elétrica, hidráulica e jardinagem, foi escolhido em assembleia de moradores como síndico do condomínio onde reside, recebendo uma remuneração para se dedicar à essa atividade.A partir da situação descrita, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: A) Eimael;é segurado da previdência social na qualidade de empregado. B) Eimael é;segurado obrigatório da Previdência Social; como contribuinte individual. C) Eimael é;segurado obrigatório da Previdência Social; como contribuinte facultativo. D) Eimael é;segurado obrigatório da Previdência Social; como trabalhador avulso. E) Eimael é;segurado obrigatório da Previdência Social;;como empregado doméstico.
Soluções para a tarefa
Mesmo que receba algum tipo de remuneração, é importante salientar que o síndico não é funcionário empregado do condomínio, por isso a ele não se aplicam as normas da Consolidação das Leis do Trabalho no que diz respeito ao salário.
De acordo com as normas da Previdência Social, o síndico é classificado como contribuinte individual, tanto nos casos de receber remuneração, quanto no caso de receber isenção da taxa condominial.
A alternativa correta é a B.
Resposta:
Aap3 - legislação social e trabalhista
1- letra A (Frederiksen teria até o dia 30/08/2015 para encaminhar o requerimento do abono pecuniário à empresa)
2- letra E (As férias de Helen serão calculadas de acordo com a legislação e neste caso ela tem direito a 24 dias de férias)
3- letra A( I, II e IV apenas)
4-letra A (O salário deve ser pago ao empregado até o 5º dia útil subsequentemente ao mês trabalhado)
Explicação: CORRIGIDA PELO AVA