Question

Levando em consideração a Constituição de 1824, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:



I – Havia quatro Poderes que governavam o país: Legislativo, Judiciário, Executivo e Moderador. Este último era a chave de todo o complexo político, dando ao Imperador o controle sobre os demais poderes.

II – Segundo as normas da CF/1824, o Imperador deveria agir com responsabilidade, sob pena de sofrer sanções administrativas, cíveis e até criminais. Isso corresponde à teoria da responsabilidade total do Estado (the king can do no wrong).

III – A CF/1824 m

Answer 1

Avaliando os itens e relacionando com a Constituição de 1824, a alternativa que está correta é a I.

 

Na Constituição de 1824 vemos que essa constituição foi aprovada por D. Pedro I, quando o Brasil vivia o período do imperialismo. E o que a mesma traz de diferente é a inserção do poder Moderador.

 

Esse poder estava acima dos demais, e tinha como base o controle de toda a jurisdição, por parte do imperador, no caso da época D. Pedro I. Esse poder organizou nossa nação aos moldes da organização da coroa portuguesa e mais do que isso, tornava o Brasil um país não democrático, estávamos em um regime autoritário.