Lendo o parágrafo 8 do código de hamurabi percebe-se que pessoas de diferentes grupos sociais eram tratadas de modo desigual. Justifique
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O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criado na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C., e é considerado um compilado de tradições legais já existentes naquela região há gerações, como a divisão da sociedade em grupos sociais com diferenças hierárquicas, o que ocasionava tratamentos desiguais.
Código de Hamurabi
Basicamente, o Código estipulava formas de punição para determinadas condutas dos cidadãos mesopotâmicos e baseava-se na aplicação da Lei de Talião.
Ademais, o Código de Hamurabi possuía ainda num dos primeiros exemplos do princípio da presunção de inocência, ao sugerir que acusado e/ou acusador tinham a oportunidade de fornecer provas.
No contexto do enunciado, temos que as leis e regulamentos escritos na antiga Babilônia estabeleciam várias regras da vida cotidiana, em particular a hierarquia da sociedade, que, segundo o texto legal da época, era subdividida em três grupos:
- Awilum - Os homens livres;
- Muškenum - Especulados como servos ou subalternos, homens semi-livres.
- Wardum - Eram os escravos.
Logo, é evidente que havia um trato diferenciado dos homens, que variava de acordo com o grupo social ao qual eles pertenciam, cabendo salientar que apenas a minoria das pessoas eram totalmente livres.
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