Question

Lemos na obra-base que: “A competência jurisdicional, em regra, é determinada pelo lugar em que se consumou o crime, ou então, no caso em que o crime for tentado, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.” (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017.)


Considere o seguinte caso:


Tércio, com intenção de matar, atirou em Mévio na fronteira entre a cidade A e a cidade B. Mévio acelerou seu carro, mas só conseguiu ir até a cidade C, que foi onde o homicídio se consumou, visto que morreu ali.

De acordo com o texto e com o conteúdo da disciplina, o juízo de qual cidade é competente para processar o caso?

A
O juízo criminal da cidade A.

B
O juízo criminal da cidade B.

C
O juízo criminal da cidade C.

D
O juízo criminal conjunto das cidades A e B.

E
O juízo competente será definido por distribuição, pois o crime ocorreu em uma fronteira.

Answer 1

Resposta: letra C O juízo criminal da cidade C.

Explicação:

O juízo competente para julgar o caso é o da cidade C, pois foi onde se consumou o crime, conforme o texto.

Answer 2

C ) O juízo criminal da cidade C.

A competência jurisdicional, em regra, apresenta a determinação do lugar em que ocorreu a consumação do crime, isto resulta no fato de que o caso em que o crime for tentado, pelo local ao qual foi praticado o último ato de execução.

Considerando o exposto no enunciado da questão, o juízo criminal da cidade C é o competente para o processamento do caso, visto que foi o local ao qual o crime foi consumado, de acordo com o caso dado.

Bons estudos!