Question

leis que amparam com direitos e deveres os pedagogos sob as diretrizes curriculares nacionais.

Answer 1

Olá!

Trata-se das Lei de Diretrizes e Bases da Educação (também conhecida como LDB).

Dessa forma, compreendem normas e diretrizes que determinam o modelo pedagógico e curricular a ser cumprido pelos profissionais que atuam na Educação brasileira, principalmente respaldando os pedagogos a exercerem sua profissão, e garantindo a sua formação e um espaço no mercado de trabalho, como no contexto escolar.