Question

Leis 4024/61, 5692/71 e 9394/96 destacando três elementos brasileiro de cada lei e as mudanças que sofreram no recorte histórico da decada de 1960 a 2018 expressa sobre tudo, pela lei 13716/2018 tres destaques da lei 13716​

Answer 1

As Leis 4024/61, 5692/71 e 9394/96 compreendem as Leis de Diretrizes e Bases da Educação. Responsáveis pela regulamentação do sistema educacional, tanto público quanto privado, do Brasil. Desde a década de 60 até a vigente atualmente, passaram por grandes transformações devido a questões históricas e sociais.

A lei 13716/18 faz alterações na Lei 9394/96 visando assegurar o atendimento educacional dos alunos de educação básica.

Bons estudos!