Leias as afirmativas abaixo e complete as lacunas com as palavras adequadas:
1.) As fontes ______________ são constituídas pelos fatos sociais, pelos problemas que emergem na sociedade e que são condicionados pelos chamados fatores do Direito, como a Moral, a Economia, a Geografia, entre outros. Em suma, as normas jurídicas resultam e são condicionadas pelo contexto social.
2.) As fontes _____________ podem ser classificadas em fontes estatais, ou seja, aquelas que emanam das estruturas do Estado, subdividem-se em legislativas (leis, decretos, regulamentos, tratados internacionais etc.) e jurisprudenciais (sentenças, precedentes judiciais, súmulas etc.).
3.) Já as fontes __________ englobam o costume jurídico, os negócios jurídicos (poder negocial) e, para alguns autores, a doutrina (direito científico).
Assinale a alternativa CORRETA:
a. 1 - Formais, 2 – Materiais e 3 - Não estatais.
b. 1 - Materiais, 2 - Não estatais e 3 - Formais.
c. 1 - Formais, 2 - Não estatais e 3 - Materiais.
d. 1 - Não estatais, 2 – Formais e 3 - Materiais.
e. 1 - Materiais, 2 – Formais e 3 – Não estatais.
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Resposta:
Resposta correta letra E - Materiais - Formais - Não estatais
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