Question

Leia os textos a seguir:

TEXTO 1

Vantagens do presidencialismo

Segundo os especialistas ouvidos por EXAME.com, o fato de o chefe de governo ser eleito pelo voto popular traz um sentimento maior de legitimidade. Além disso, como existe a possibilidade de reeleição, o presidente pode gerar um longo período de estabilidade institucional para o país.

“Uma outra vantagem é que o sistema atual, quando quer, tem o poder de usar medidas provisórias (MP) como um instrumento ágil para a tomada de decisões”, diz Antônio Flávio Testa, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UNB).

Desvantagens do presidencialismo

Quando o presidente deixa de ter apoio no Congresso, a governabilidade fica totalmente comprometida. Afinal, para implementar políticas públicas e cumprir a agenda de sua gestão ele precisa da aprovação dos parlamentares.

“Nesse sistema, o custo da governabilidade é muito alto e a gestão presidencial fica refém de negociar exigências dos partidos para obter vantagens”, diz Fernando Schuler, cientista político do Insper.

Além disso, segundo Schuler, não há flexibilização para destituir o chefe de Estado em casos de crime de responsabilidade. “A solução via impeachment pode durar meses é altamente traumática para um país”, afirma. O parlamentarismo teria mais flexibilidade para lidar com esse tipo de situação, diz o especialista.

Vantagens do parlamentarismo

De acordo com Schuler, a principal vantagem do sistema parlamentarista é permitir uma solução mais rápida e menos traumática em situações de crise. “Quando há um período de crise política, o parlamentarismo permite acionar o voto de censura para fazer a troca de governo sem grandes traumas para a sociedade”, diz.

Por esse mesmo motivo, segundo o especialista, o risco de envolvimento com corrupção é menor, já que a permanência do chefe de Estado depende dos parlamentares.

“Como o primeiro-ministro trabalha junto com o parlamento, a comunicação do executivo com o legislativo também funciona melhor e é mais transparente. Além disso, há uma certa facilidade na aprovação de leis”, diz.

Desvantagens do parlamentarismo

Na opinião de Testa, a desvantagem central do parlamentarismo é a instabilidade que pode ser gerada por contínuas quedas do gabinete. É um regime que exige maturidade dos deputados e senadores, diz o especialista.

“O parlamentarismo para ser implantado requer uma mudança estrutural e profunda na gestão pública do país”, diz. “Sem uma grande reforma política, o sistema estaria sujeito a paralisias para compor maioria”.

Esse foi um problema enfrentado pelo parlamento da Espanha. Em 2016, por conta de uma formação parlamentar altamente fragmentada, o país caminhou sem um líder durante 10 meses.


BRETAS, Valéria. Parlamentarismo x presidencialismo: o que é melhor para o Brasil? Exame, 21 ago, 2017. Disponível em: https://exame.com/brasil/parlamentarismo-x-presidencialismo-o-que-e-melhor-para-o-brasil/. Acesso em: 20 set. 2021 (adaptado).


TEXTO 2
ESPAÇO VITAL, Charge.


I. O texto 1 e 2 evidenciam que os sistemas de governo possuem diferenças e que ambos enfrentam problemas em relação a sua organização.
II. A partir da leitura do texto 2, é possível inferir que, para o personagem, o problema não está nos sistemas governamentais, mas sim na atuação dos políticos.
III. De acordo com o texto 1, o Parlamentarismo não requer equilíbrio entre os deputados e senadores.
IV. O Presidencialismo permite que o presidente tome decisões e crie leis sem a necessidade de apoiadores.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
II e IV, apenas.

Alternativa 3:
III e IV, apenas.

Alternativa 4:
I, II e III, apenas.

Alternativa 5:
I, III e IV, apenas.

Answer 1

Resposta:

Alternativa A, a I e a II estão corretas.

Explicação:O parlamento requer equilíbrio entre os gestores para uma boa governabilidade.

No presidencialismo o presidente pode emitir medidas provisórias mas não leis, as leis precisam do aval dos deputados e senadores.

Answer 2

O Sistema parlamentarista baseia sua legitimidade democrática através do uso do poder legislativo assim como o poder executivo onde eles estão interligados. A partir dessa base, apenas as alternativas I e II estão corretas.

No Presidencialismo o Presidente da República é o chefe de estado e também chefe de governo, portanto tem plena responsabilidade política e muitas atribuições.

Outro erro pode ser visto na alternativa IV que ignora o fato do Presidente ter seu mandato regulamentado pelos 3 poderes, não podendo criar leis sem a necessidade de apoiadores.

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